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manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita majorada

    segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável, sendo que a majorante incide apenas no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Abuso de incapazes.- Induzimento à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoJusta causa

    quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência No qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como se o próprio povo estivesse governando.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    dos fatos, no Direito aplicável e no interesse público envolvido.Pela unidade, tem-se que, tal como acontece com o Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoAdicional Noturno

    O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno