Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de validade” em ConceitosConceitoApropriação indébita majoradasegundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável, sendo que a majorante incide apenas no...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes.- Induzimento à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoJusta causaquais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNo entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência No qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoPrincípios fundamentaisexternar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como se o próprio povo estivesse governando.ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPrincípios do ministério públicodos fatos, no Direito aplicável e no interesse público envolvido.Pela unidade, tem-se que, tal como acontece com o Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoAdicional NoturnoO adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...118119120...143