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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal

    deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais.Um dos princípios de maior relevância é o do devido processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoProvimento

    cargo público nada mais é do que ato administrativo que exterioriza a vontade da Administração Pública de contratar um agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoOrigem Histórica

    juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil tradicional, que se baseia na autonomia da vontade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoCompetências exclusivas

    constitucionalmente previstas (art. 59, CF).No art. 48, temos as matérias que são de competência do Poder Legislativo (e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    políticas públicas elaboradas no exercício da atividade política.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoPrincípios

    da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoTerritórios federais

    Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoContribuições sociais

    Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais