JurisHand AI Logo
|

manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    térmico:- existência de ventilação natural no ambiente de trabalho, compatível com o serviço realizado;- instalação de ventilação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    no local de trabalho."...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoObrigações das empresas

    Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoRufianismo

    O crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    do mérito de lide que poderia ser extinta de plano, se a decisão de mérito for benéfica à parte que se aproveitaria da extinção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    A Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o magistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    conduta antecedente e culpa no resultado superveniente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial