Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoCausas de nulidadede existência, como partes, vontade, objeto e forma.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoImportante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasObrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoDireitos de quarta dimensãoapresentam-se inseridos nas dimensões anteriores, principalmente na terceira.Classificações principaisHá divergências doutrinárias no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoportanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado da ação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoErro ou ignorânciaà identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoProteção do salário mínimodigna.Pela sua função social e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...495051...141
