Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoMandado de segurançaa pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade coatora.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoReferendoA convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoAção penal privadacontado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgota o prazo para...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoFormas de Provimentosendo este o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosafins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPagamento com sub-rogaçãolei ou em razão da vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...474849...145