JurisHand AI Logo
|

manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    afins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    lei ou em razão da vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    dos seus primeiros fundamentos a manutenção da segurança jurídica no processo....

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoBeneficiários

    no RGPS é realizada através do fornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoTrabalho noturno

    trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoPlebiscito

    relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito