Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativapresente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoApropriação de coisa achadavontade deste, não se confundindo com a coisa abandonada ou esquecida.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoDireito à segurançado consumidor não se limita ao plano individual.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaA questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegras geraisestabelecidos no art. 333 do CC.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegime próprio de previdência sociala Constituição Federal também prevê a existência de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCessão de contratono contrato, ativos e passivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPeríodoférias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode decorrer da sua vontade (normalmente vinculada a uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...424344...145
