Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoRegras geraissalvo se demonstrada a má-fé na substituição (CC, art. 364).A novação é, acima de tudo, uma manifestação de vontade.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPagamento quesívelTal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoConteúdo e abrangênciaarmas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoCoaçãoviolência psicológica, causando na vítima o temor de graves consequências no caso de não ser manifestada a vontade nos termos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoCessão de créditoqual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoRegime de previdência privadaplano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegras geraisTal regra, contudo, comporta exceções:- Vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras gerais1...414243...145
