Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoInjúriaO crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoJusta causaquais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoConsiderações geraisdeliberação legislativa, possuindo menções expressas no Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoUnidirecionalvalor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoPoder constituinte originárioNo decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPrincípio da primazia da realidadepretende, mais do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípios do ministério públicodos fatos, no Direito aplicável e no interesse público envolvido.Pela unidade, tem-se que, tal como acontece com o Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoAdicional NoturnoO adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...120121122...141
