Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado no...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoSúmulasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoComposiçãotribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função jurisdicional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoSegurança jurídicaum sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoRecursos em espécierecurso é essencial para garantir que decisões equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoReintegraçãocargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, devendo ser indenizado por todos os prejuízos experimentados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegração1...118119120...141