Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amploum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoComposição e legislaturaFederal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoAmpla defesa e contraditóriofalar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade de realmente influenciar no curso da lide...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaNo caso de o entendimento ser concebido No plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoPrincípios e diretrizespós Segunda Guerra Mundial (DOS SANTOS, 2022).É no período de reconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoMaus-tratosno resultado superveniente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoMoralidade administrativaeste princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...108109110...145
