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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    1932, tendo sua esta sua origem no Decreto nº 21.076/1932, de 24 de fevereiro de 1932, o qual foi uma resposta aos anseios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoContribuinte individual

    no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica ao feto no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoIndiciamento

    O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoArquivamento

    Na ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes