Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoDireitos e Obrigaçõesinteresses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como é comum em assuntos administrativos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPartidos políticosAs mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoIniciativa popular de leisnº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoConceitoA jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoContinuidade do Serviço PúblicoComo é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConexão e continênciaConstatada a conexão, a reunião dos processos é recomendada, para evitar a prolação de decisões contraditórias” (MONTENEGRO...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoConceito de JurisdiçãoA jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoCompensação de horasassegurar condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horas1...7778798081