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majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por tarefa

    A Consolidação das Leis do Trabalho se inspira nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário mínimo

    criação de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFórmula

    NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoIluminação

    desenvolve uma estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoObrigações das empresas

    melhor prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    compatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    é a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoSaúde

    ferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde