Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoFundamentos da república federativa do brasilsoberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoSalário inferior ao mínimoO Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoPrincípiosCF), reforçando o compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade...TrabalhistaPrincípiosConceitoAssistência socialde instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão exemplos comuns de obrigações de garantia o seguro (CC, art. 757 e s.) e a fiança (CC, art. 818 e s.).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoAcordo de não persecução penalPúblico como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoEm dinheirosempre priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoContribuições sociaisPretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...505152...81