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majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoFinalidade e objeto

    normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoCidadania

    proteção da dignidade, a realização da autonomia e a possibilidade de produzir e usufruir dos recursos socialmente produzidos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São exemplos comuns de obrigações de garantia o seguro (CC, art. 757 e s.) e a fiança (CC, art. 818 e s.).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoAssistência social

    de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos de dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPrincípios

    CF), reforçando o compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal