Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoJustiça estadualcomuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Considerando-se seu grande...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoCongresso nacionalo Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoJustiça militarprecípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoProcesso legislativode fases comuns a todas.Por exemplo, todo processo legislativo começa com uma iniciativa, ato este que é aquele que propulsiona...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFunções essenciais à justiçaA Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...303132...81
