Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialJá no parágrafo terceiro, há a previsão de possibilidade do magistrado deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a pena...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoCompetências privativasbicameral é muito comum em Estados federalistas, eis ser o modelo que melhor assegura a representação dos participantes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoSubsídioseis vedar a possibilidade de redução dos vencimentos dos magistrados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresDeputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 17/1989) e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaé comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalé cometido por bando ou quadrilha: diverge a doutrina acerca da possibilidade de aplicação da majorante quando o delito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoIncompatibilidadesdevida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências, estão previstas no art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...262728...81
