“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoLesões corporais
O presente capítulo é composto pelo crime de lesão corporal e suas majorantes e qualificadoras.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante
quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia como coautor no crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado com consentimento da gestante
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
O crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
Classificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante
O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado sem o consentimento da gestante
ConceitoCausas do aumento de pena
diminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
é comum e doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoAumento de pena em razão do agente
Trata-se de um aumento fixo e menor que as majorantes dos parágrafos anteriores, o que impossibilita o magistrado de adequar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente