Busca AIConceitosTodas as Áreas“livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoGratificação Natalinainvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoJustiça do trabalhotrabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasestas relações de emprego ou não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialseguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores, empregados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoEspecialidadePública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisExemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPoder constituinte originárioexaurir-se, a ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...959697...100