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livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoLicenças

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoExtorsão indireta

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Volume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoOutras fraudes

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoPrincípios Gerais

    iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    mercado e combater a prática de posturas de concentração, a eliminação da livre concorrência e o aumento arbitrário de juros...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira