Busca AIConceitosTodas as Áreas“livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoProduto e serviço no CDCforma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasempregados e a natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoHoras extraspromovendo no plano prático.Pensando no que é a jornada de trabalho, tem-se ser o tempo que o empregado fica à disposição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoTrabalho contínuoSerá considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoDuração normalser esta compreendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaresultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoDireito adquiridoPara além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...161718...100