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limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoCrimes comuns

    de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    deve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoAdicional Noturno

    garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoRegime jurídico

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRedistribuição

    da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoRemoção

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção