“limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoFraude contra credores
eles for reduzido à insolvência, ainda que a ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoDiárias
gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoServidores Estatais
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoFérias
de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias