“limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

ConceitoEleição e posse
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoJustiça eleitoral
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
ConceitoAutarquias
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoFundação
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoAutotutela
voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
ConceitoPrevidência social
essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
ConceitoPrincípios
e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
ConceitoAmpla defesa
provas essenciais à comprovação da argumentação por elas defendidas (art. 5º, LIV e LV).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa