Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoFornecimentoIndependentemente do grau de experiência e treinamento do profissional, o simples exercício de uma atividade laborativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançade prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoDireitos Básicos do Consumidore divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoFériasdo tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoFormas de pagamentoespécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDanosobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDano1...8910...105