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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Sua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoRedistribuição

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoGratificação Natalina

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoMaus-tratos

    É cabível a conduta tentada nas formas comissivas da conduta.São previstas, nos parágrafos 1º e 2º, duas qualificadoras para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoAdicional Noturno

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoPosse e do Exercício

    contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária de ingresso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoGarantias e vedações

    de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto ou motivo, ressalvadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações