Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialoptar pela vinculação, poderá fazer uso da benesse como complementação da sua aposentadoria obrigatória.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoPessoas jurídicas de direito privadocom a finalidade de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDação em pagamentoAo assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoLesãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoSociedades de Economia mistaPara que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoTeletrabalhoteletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma mais específica somente com a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoRegras geraisforma antecipada em casos específicos estabelecidos no art. 333 do CC.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoPlanos de benefícios da previdência socialAlém disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência social1...555657...135