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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    optar pela vinculação, poderá fazer uso da benesse como complementação da sua aposentadoria obrigatória.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    com a finalidade de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDação em pagamento

    Ao assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoLesão

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Para que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoTeletrabalho

    teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma mais específica somente com a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoRegras gerais

    forma antecipada em casos específicos estabelecidos no art. 333 do CC.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Além disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social