Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasexercido de forma independente e imparcial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCaracterizaçãoforma grave, podendo ocasionar-lhe diversas doenças, inclusive algumas de elevada gravidade (art. 189, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoPeso máximoe com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAumento de pena em razão do resultadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoEmbargo ou interdiçãodas Leis do Trabalho prevê de forma pormenorizada sobre os direitos e deveres decorrentes do estabelecimento destes padrões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras gerais1...535455...135
