Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoPlano de existência do negócio jurídicoforma. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoAcordo de não persecução penalPara aplicação do instituto se exige: a) não ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoExercício de Fiscalizaçãopalavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoReceptação de animalInserido pela Lei n. 13.330/2016, o tipo penal tem como finalidade punir de forma mais grave a receptação de semoventes domesticáveis...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoPlano de validade do negócio jurídicolegitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPresunçãose chegar a um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoConfusãode vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões hereditárias...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoAlteração de limitesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limites1...434445...138
