Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoColaboração para o tráficonos art. 33, caput e § 1º , e 34 desta Lei".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoentre outras formas, por meio do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - “SNCTI".O SNCTI pretende alcançar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoBem de famíliada pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoEspécies de provajusto e correto.O Código de Processo Penal (CPP) estabelece diversos meios de prova, como o depoimento de testemunhas, a...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoRegistroa alteração na forma de realização do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturatais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo fornecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...252627...135