Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da razoabilidadeA premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoDefeitos do negócio jurídicoe de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoPublicidadeda atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoCooperação nas fases do processoDesta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal1...107108109...135
