Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoPrincípios processuais penaistodo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoDevido processo legal como metaprincípioa atuando de forma ativa na ação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoInvalidades do negócio jurídicodo vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoda empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, (ii) o trabalhador e os demais segurados da previdência social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaCriação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.- Telecomunicações e radiodifusão.- Matéria financeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoJustiça federala Justiça Federal de primeiro grau (separada em Seções Judiciárias) e foram extintos os Tribunais Federais de Recurso, os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoMinistério público(art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoCongresso nacionalfuncionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacional1...103104105...135
