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lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    atuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoLicenças

    A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    não podem ser objeto de habeas corpus, por expressa vedação constitucional (art. 142, §2º).A princípio, o art. 142, §3º,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    do crédito, constituição de mora ou interrupção da prescrição também beneficiará os demais.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoSegurança jurídica

    um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    da norma correta por parte do julgador, atividades estas que devem seguir determinados caminhos e orientações.Com a interpretação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho