“lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

• ConceitoConceituação e não caracterização

  O teletrabalho deve seguir as ordens e diretrizes emanadas do empregador, contudo, pela dificuldade na fiscalização da...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Teletrabalho
  • Conceituação e não caracterização
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Caso a fração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoConceito de Duração razoável do processo

  de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Duração razoável do processo
  • Conceito de Duração razoável do processo
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoViolação de domicílio qualificado

  - durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • Violação de domicílio qualificado
• ConceitoExcludentes de tipicidade

  O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Constrangimento ilegal
  • Excludentes de tipicidade
• ConceitoInvasão de dispositivo informático

  A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático

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