“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não só ser um ponto de início e orientação para fixação do que deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoRequisitos técnicos
salas e etc) nos quais o labor é realizado.Para que uma edificação possa ser tida como legalmente adequada e segura, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoContratos de Consumo
disciplinar essa espécie contratual com regras próprias, o legislador reconhece que o consumo, fenômeno universal e cotidiano, deve...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoDireito à reparação de danos
como direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo o qual a vítima deve...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoReferendo
de conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.Para ser aprovado, o referendo, que deve...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoLegalidade formal
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoUsuários
interesse público.Assim, e independentemente da corrente doutrinária a que se filia, é inegável que a Administração Pública deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários