JurisHand AI Logo

lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.A autonomia partidária, porém, deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    socioassistenciais.Importante destacar que, para que os objetivos da assistência social sejam efetivamente concretizados a atuação estatal deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoBens dos estados

    protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode e deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Uma vez celebrado o termo de acordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoEducação

    assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoCrimes comuns

    contra a vida, os eleitorais e também as contravenções penais.Feita uma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoJustiça eleitoral

    todavia, que o Código Eleitoral vigente ainda é aquele instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral