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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    extraterritorialidade sem designar onde tem em seu país o seu domicílio: no Distrito Federal ou no último ponto do território onde o teve...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDocumentação do empregado

    qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento, o qual deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoAdministração pública

    de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAutarquias

    Sua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    governo que realizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAutonomia interna

    funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.A autonomia partidária, porém, deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoCrimes comuns

    contra a vida, os eleitorais e também as contravenções penais.Feita uma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns