JurisHand AI Logo
|

lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    relacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Satisfeitas tais condições, o Ministério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoInternet das coisas

    Surge, então, a indagação: em todos os casos deve haver responsabilidade solidária?...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurisdicional para aquela situação (MARTINS, 2021).No exercício dessa atividade interpretativa/integrativa, o julgador deve...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Evidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    manifestação pós-integração da dúvida suscitada;b) dever de consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    (DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar maior e coletivo, o qual deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação