Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal leve” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaO delito deve ser doloso. O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoPoder constituinte decorrenteCondicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição Federal, respeitando sua base principiológica...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosinafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosproduto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConceitoPara tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de CompetênciaPara tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaQualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoHoras extrasQualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extras1...353637...64
