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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoPrazos

    conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”Desta forma, a norma prevê que o inquérito deve...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoProvas

    compreender o objeto da prova é entender o que precisa ser provado no processo - distinguindo-o dos fatos notórios - e como deve...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoRegras gerais

    o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação pretendida deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento for quesível, ou seja, deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada