Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal leve” em ConceitosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoIndiciado preso conforme cppADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoProteção dos direitos de personalidadeda personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoFunçãopalavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governooperar de forma regionalizada e hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente federativo, ou seja, deve...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTrabalho aos domingosSe essas forem interrompidas, o trabalhador deve ser indenizado no mesmo molde da indenização devida pela não concessão do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoIsso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoCritérios do editalpretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...181920...65