“lesão corporal gravissíma” em Conceitos
- ConceitoCausas de nulidade
celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoConceito
jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoOmissão de socorro
Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoJurisdição
art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoPrincípios processuais penais
local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um corpo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- ConceitoDolo
Dolo de aproveitamento - esse dolo é elemento do vício de lesão.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoFunção
palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função