JurisHand AI Logo

lesão corporal grave” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    manter a integridade nacional.II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoObrigações

    atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoInstalações elétricas

    profundamente preocupada com o combate à ocorrência de qualquer acidente de eletroplessão, os quais costumam ser bastante graves...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    juízes, sendo: - Quatro militares, nomeados pelo Governador do Estado dentre coronéis da ativa da Polícia Militar e do Corpo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPrincípios do ensino

    das diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional, deve ser estabelecida uma grade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão