Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal culposa” em ConceitosConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeCaso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoDireitos da personalidadedireito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver), a integridade intelectual (direito à autoria científica ou...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoVícios de consentimentoLesão.- Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoInjúria preconceituosaa pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos de racismo e homicídio culposo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoRufianismo qualificadoCaso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoFurto simplesdoutrinária, se consagrou o princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...456...14