Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal com violência doméstica” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAborto majoradocorporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoCabimentodoméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoViolação de domicílio qualificadocom o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoPerigo de contágio de moléstia gravecorporal e morte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime comum, sendo porém necessário que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoRufianismo qualificadoCaso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificado1...456...15
