“lesão” em Conceitos

• ConceitoDolo

  Dolo de aproveitamento - esse dolo é elemento do vício de lesão.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios de consentimento
  • Dolo
• ConceitoProteção dos direitos de personalidade

  da personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Proteção dos direitos de personalidade
• ConceitoFunção

  palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Aspectos introdutórios
  • Função
• ConceitoMaus-tratos

  comissivas da conduta.São previstas, nos parágrafos 1º e 2º, duas qualificadoras para os casos de superveniência de resultado lesão...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Maus-tratos
• ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

  5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF), o qual assegura a todos - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
• ConceitoAspectos introdutórios

  LXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à análise do órgão jurisdicional possível ameaça ou lesão...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Aspectos introdutórios
• ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

  garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Princípios
  • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
• ConceitoElementos

  poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Aspectos introdutórios
  • Elementos

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