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lesão” em Conceitos

  • ConceitoLesões corporais

    O presente capítulo é composto pelo crime de lesão corporal e suas majorantes e qualificadoras.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoVícios de consentimento

    Lesão.- Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoFurto simples

    doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoRoubo qualificado

    - lesão corporal grave.- Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoCrimes contra a honra

    popularização da internet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Lesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Tratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde