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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    população de um Estado/Distrito Federal, o esquema “uma pessoa, um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoSúmulas

    hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou mais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    que o apoiam.Caso seja adotada outra postura, com o consequente prejuízo de outros direitos e garantias em suposto benefício...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    sanção ou veto da proposta de emenda.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    passa a vigorar.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário