Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoconcessão de tutela provisória (de urgência ou de evidência), a fim de assegurar a efetividade do direito invocado, bem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPublicidade enganosa e abusivaou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoConstituição e processoCorolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoRoubo e extorsãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoPrincípio da reparação integralcondições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoTrabalho contínuoe realizando, no plano prático, a dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoprincípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoHoras extrasDireito do Trabalho, é fortemente influenciada pela preocupação constitucional com a realização prática da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extras1...626364...125
