Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoou na apresentação de emendas (as quais também hão de ser submetidas à discussão e aprovação).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judiciale antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou II - o valor...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalas deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasTais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivafor discriminatória, incitar à violência, explorar o medo ou a superstição, se aproveitar da deficiência de julgamento e...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva1...303132...156