“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCipa
assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoControle ou tutela
Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoCalúnia
caso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa falecida com interesse em preservar sua memória.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- ConceitoDifamação
Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoRetratação
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
- ConceitoAborto
", sendo dividido em provocar aborto em si mesma ou consentir para que lho provoque, e provocar aborto com ou sem o consentimento...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto