Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoObrigações híbridas ou propter remobrigações reais", como é o caso do ilustre doutrinador Orlando Gomes.A obrigação propter rem é aquela que recai sobre uma pessoa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoCorrespondência comercialÉ necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSequestro e cárcere privadoviole a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoda relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodisciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa humana no plano concreto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriao pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, e quais são os preceitos de observância obrigatória a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...161718...125
