Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoAuxílio-acidenteda sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoTransmissão das obrigaçõesespécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoUltraje público ao pudorTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoConceito atuala lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoBenefíciosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoSistema acusatóriode acusar, defender e julgar.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatório1...144145146...156